A reforma em imóvel alugado é uma questão que gera muitas dúvidas. Afinal, quando nos mudamos para uma outra casa ou apartamento, queremos que o local seja como esperamos e que atenda perfeitamente às nossas expectativas e necessidades, não é mesmo?

É nesse momento que surge a dúvida se é possível fazer as mudanças que queremos. Então, se você mora de aluguel, precisa conhecer as regras sobre o assunto para evitar problemas e desentendimentos com o proprietário. Acompanhe o artigo para saber mais sobre o tema!

Saiba quando é possível fazer uma reforma em imóvel alugado

De acordo com a Lei n° 82545 — Lei do Inquilinato —, o imóvel alugado deve ser devolvido ao dono nas mesmas condições em que foi entregue ao inquilino. Entretanto, isso não quer dizer que o novo morador não possa fazer melhorias no local. O ideal é que o contrato de locação contenha cláusulas que determinem a responsabilidade de cada parte no caso de reformas e manutenções.

De todo modo, converse com o proprietário antecipadamente para evitar qualquer espécie de problemas. Então, caso você queira fazer alguma alteração apenas para tornar o imóvel mais confortável, é fundamental dialogar com o proprietário e formalizar o acordo em contrato.

Caso contrário, você precisará realizar outra obra antes de devolver o bem para que ele esteja nas mesmas condições que você recebeu. Nos tópicos a seguir, você entenderá melhor os tipos de benfeitorias e quem deve pagar por elas.

Conheça as melhorias que podem ser feitas em um imóvel alugado

A Lei do Inquilinato separa as benfeitorias em 3 classes: necessárias, úteis e voluptuárias. A seguir, explicaremos o que caracteriza cada uma delas e em quais casos podem ser feitas.

Benfeitorias necessárias

São reformas feitas com o objetivo de preservar o imóvel e possibilitar que o inquilino more em boas condições. Troca de telhas quebradas, conserto de encanamentos, reparo de instalações elétricas e infiltrações, substituição de portas deterioradas são os exemplos mais comuns. Nesses casos, o pagamento ou indenização fica sob responsabilidade do dono do imóvel, mesmo que o locatário não tenha comunicado previamente.

Benfeitorias úteis

São reformas que apresentam utilidade para o imóvel, mas que não são necessárias para a habitação. Ou seja, mesmo que não sejam feitas, o local apresenta condições de moradia. Construir uma garagem, trocar o piso antigo do banheiro por um novo, colocar grades de proteção nas janelas são exemplos de alterações que acrescentam utilidade.

Se você realizar alguma benfeitoria útil sem autorização prévia do proprietário, ela não será indenizada.

Benfeitorias voluptuárias

Nessa categoria estão as mudanças desnecessárias realizadas pelo inquilino com o intuito de deixar o imóvel mais agradável ao seu uso, como instalação de uma lareira, texturização de paredes, construção de piscina, entre outras. Essas benfeitorias não são indenizáveis e o locador pode exigir sua retirada após o fim do contrato.

Descubra quais reparos são obrigatórios

Há casos em que alguns reparos são obrigatórios. Se o imóvel apresentar defeitos ou vícios anteriores à locação, o proprietário deve ser acionado para providenciar qualquer reforma ou manutenção. Por sua vez, cabe ao inquilino reparar os danos causados por ele ou terceiros durante a vigência do contrato de locação.

Vale lembrar que na locação são feitas duas vistorias: a de entrada e a de saída. Esse documento é fundamental para assegurar as condições do imóvel. Além de prestar muita atenção aos laudos, confira as também cláusulas contratuais que fazem menção a benfeitorias.

Seguir as normas e estabelecer um bom diálogo com o proprietário é a melhor forma de efetuar uma reforma em imóvel alugado sem desentendimentos e custos extras.

Gostou de saber que é possível fazer mudanças em uma casa ou apartamento alugado? Ficou com alguma dúvida? Deixe um comentário abaixo e compartilhe suas ideias conosco e com outros leitores!