A compra de um imóvel nem sempre é uma tarefa fácil. Além das documentações e taxas, existem impostos que precisam ser pagos para efetivar o negócio. Isso deixa a operação bem mais burocrática e muita gente é pega de surpresa com a cobrança de tributos pouco conhecidos. Você sabe o que é ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)?

Trata-se de um imposto fundamental para a conclusão da compra de um imóvel, já que permite o registro da operação pelas autoridades competentes e a transferência oficial e regularizada do bem ao novo proprietário. Devido a sua importância, desenvolvemos um post para esclarecer o que é ITBI, como é calculado e quando deve ser pago. Confira!

O que é ITBI?

O ITBI é previsto pela Constituição Federal e representa um imposto municipal que precisa ser recolhido sempre que um imóvel for adquirido. Ele não é o único tributo que incide sobre a compra de imóveis. Também tem o Imposto de Renda sobre ganho de capital (lucro), que deve ser pago pelo vendedor, e a taxa de registro em cartório.

Porém, o ITBI é o que garante a oficialização do negócio após o pagamento em cota única. Caso contrário, a transferência entre proprietários não é confirmada e a documentação fica retida.

Como o ITBI é calculado?

O cálculo é mais simples do que muitos imaginam. Basicamente, envolve o desconto de uma percentagem sobre o valor de mercado do imóvel (valor venal). Para descobrir esse valor, basta conferir o carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Com relação à alíquota, ela pode variar de município para município. Então, o recomendável é que se informe sobre a taxa aplicada na sua região.

Por exemplo: digamos que você more em São Paulo e pretende comprar uma casa de R$ 300 mil. A alíquota na região é de 3%. Nesse caso, você multiplica o percentual pelo valor do imóvel para saber quanto deve pagar, assim:

300.000 x 3% = 9.000 (O imposto devido será de R$ 9 mil).

Quando o ITBI deve ser pago?

O ITBI tem que ser recolhido todas as vezes que um imóvel for transferido para outro proprietário pessoa física. A isenção é assegurada somente nos casos em que houver sucessão por motivo de falecimento. Segundo o código tributário, a responsabilidade pelo recolhimento e pagamento é do comprador.

Com relação ao prazo, cada município tem liberdade para instituir a sua própria regra. Em algumas cidades, o ITBI pode ser pago após o registro da escritura, mas geralmente é antes, com uma guia datada para o vencimento em um mês a partir do fechamento do negócio.

Por que você deve se atentar as taxas e impostos?

Assim como o IPTU, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis permite regularizar o bem, incluindo ele nos registros públicos. Isso deve garantir direitos ao proprietário e o acesso a serviços fundamentais, como ruas devidamente pavimentadas e sinalizadas, iluminação, coleta de lixo, fornecimento de água, esgoto e energia.

Por isso, reúna e mantenha todos os documentos e comprovantes de pagamentos de taxas e impostos organizados em uma pasta para facilitar o trabalho. Para aumentar a sua segurança e acessibilidade às informações, digitalize os documentos e deixe-os armazenados em HDs e na nuvem.

Agora que você já sabe o que é ITBI e quando ele deve ser pago, não há mais motivos para tanta preocupação! Portanto, organize a documentação e realize o sonho da compra da casa própria com mais tranquilidade.

Gostou das dicas? Aproveite para descobrir também o que vale mais a pena: comprar ou alugar um imóvel.