A taxa de condomínio é uma cobrança que muita gente contesta. Afinal, é um custo que pesa no orçamento de grande parte das famílias brasileiras. O fato de não saberem como ela é calculada e a importância que tem para a manutenção do residencial acaba levando a pensamentos equivocados. Como se trata de uma dúvida presente até entre os síndicos, resolvemos desenvolver um post para ajudar na compreensão.

O cálculo não é complicado, basta seguir algumas regrinhas básicas. Então, se você tem ou pretende comprar um apartamento, descubra, a partir de agora, o que é taxa de condomínio, para que ela serve, qual a sua importância para os moradores e, claro, como a cobrança é realizada!

O que é taxa de condomínio?

Também chamada de cota condominial, a taxa de condomínio representa a cobrança de um valor mensal (fixo ou variável) realizada pela administração do residencial para custear a manutenção e outras despesas do prédio. Cada apartamento tem responsabilidade por uma parte das despesas totais, já que ela é rateada entre todas as unidades, ocupadas ou não.

Para que serve a taxa de condomínio?

A resposta para essa pergunta vai depender muito do condomínio em que você mora. Alguns têm grandes áreas de lazer e diferenciais que podem encarecer o valor; outros são mais simples. Basicamente, essa taxa serve para cobrir os seguintes gastos:

  • compra de materiais para a limpeza e conservação das áreas comuns do prédio (elevadores, escadas, corredores etc.);

  • folha de pagamento dos colaboradores contratados (porteiros, garagistas, seguranças, profissionais de limpeza etc.);

  • realizar obras de manutenção preventiva e corretiva da estrutura predial;

  • pagar as contas de energia elétrica e de água do residencial.

Por que a taxa de condomínio é tão importante?

Com base nos serviços que a taxa de condomínio permite pagar, os moradores podem ter áreas comuns sempre limpas e organizadas, elevadores sempre funcionando corretamente, equipamentos da academia de ginástica sempre com a aparência de novos, plantas podadas, paredes sem rachaduras ou tinta descascando, sensação de segurança e bem-estar, comodidade na abertura e fechamento de portões e uma série de outras vantagens.

Resumindo, a taxa de condomínio é o que permitirá a boa gestão do residencial, garantindo que tudo funcione em perfeita harmonia e sem interrupções. Como resultado, isso pode influenciar na valorização do imóvel, já que todos prezam por um condomínio onde tudo é sempre bem cuidado.

Como é calculado o valor da taxa de condomínio?

No processo de definição do valor a ser pago por unidade, quatro categorias de contas são consideradas: despesas ordinárias, despesas administrativas, fundo de reserva e despesas extraordinárias. Ao somá-las, chega-se a um valor total, que é dividido pelo número de apartamentos do prédio.

Porém, os valores não são fixos ou exatos para cada unidade, variando conforme o tamanho do apartamento (metragem), já que o cálculo é feito de acordo com a fração ideal do espaço individual ocupado por ele no prédio. Dessa forma, até as vagas de garagem são incluídas no cálculo. Isso quer dizer que um apartamento maior, com quatro suítes em vez de duas, por exemplo, deve pagar uma taxa de condomínio mais elevada.

Conheça agora um pouco mais sobre as despesas que influenciam no cálculo do valor!

Despesas ordinárias

As despesas ordinárias representam os principais gastos de manutenção com o funcionamento do condomínio, como a limpeza das áreas comuns e coleta interna de lixo. Esses serviços podem ser terceirizados ou mantidos pelo próprio condomínio.

Além disso, essa categoria de despesas engloba o pagamento de salários e benefícios dos contratados, pagamento de contas relacionadas ao consumo de energia e água (comuns aos elevadores e piscinas do residencial) e a manutenção de estruturas e equipamentos elétricos.

Despesas administrativas

Nessa categoria de despesas, entram os gastos com materiais de limpeza, emissão de boletos bancários, papel e tinta para a impressão de comunicados, formulação e registro de documentos, postagem em correios e outros custos que são relacionados somente à parte administrativa do condomínio. Geralmente, estão mais associados ao escritório do síndico.

Fundo de reserva

Com as despesas ordinárias e administrativas somadas, o síndico deve acrescentar um percentual que deve ser classificado como fundo de reserva. Esse percentual costuma ser estipulado e votado em convenções condominiais, mas gira em torno de 5% sobre o valor total das despesas ordinárias.

Esse fundo é utilizado para cobrir emergências, como gastos extras e não previstos em orçamento. Um exemplo disso é quando um portão de garagem emperra, um elevador para de funcionar, uma parede sofre dano estrutural ou quando o condomínio precisa desembolsar valores para cobrir os custos relacionados à demissão de funcionários.

Despesas extraordinárias

Por fim, essa categoria de despesas é votada em assembleia geral, e o valor só é liberado se a maioria aprovar os gastos. Isso acontece porque o valor deve ser dividido entre o número de apartamentos e acrescido à taxa condominial. Isso quer dizer que, em vez de debitar do fundo de reserva, os gastos serão cobrados dos moradores, por meio da taxa de condomínio.

Geralmente, essas despesas representam investimentos em melhorias, como instalação de câmeras de segurança e a pintura de fachada com tintas resistentes ao tempo.

Como a cobrança é realizada?

Segundo o inciso I do artigo 1.336, presente no Código Civil, a taxa de condomínio tem obrigatoriedades em seu pagamento. Essa regra se baseia no fato de que todos os moradores usufruem dos mesmos benefícios oferecidos por meio dos serviços prestados pelo condomínio. Então, o pagamento não é opcional.

Nesse caso, o síndico pode escolher duas formas de cobrança: por meio do rateio das despesas ou formando uma taxa fixa. O formato mais utilizado é o de rateio, pois considera os custos reais mensais, em vez de projeções futuras. A forma mais comum de cobrança é por meio de boleto bancário, mas o pagamento pode ser feito online ou em dinheiro, diretamente no escritório do síndico. Ambos geram recibos válidos juridicamente.

Se houver atrasos nos pagamentos, a lei dá total respaldo para o condomínio registrar a dívida nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Dessa forma, o proprietário pode ficar com o nome sujo. Na pior das hipóteses, se o dono do imóvel se recusar a negociar e pagar a dívida, a Justiça autoriza a penhora de bens, podendo tomar o carro e o próprio apartamento para quitá-la. Então, não atrase o pagamento.

Como pôde ver, a taxa de condomínio não é difícil de ser calculada e tem grande importância para manter a segurança, lazer e outras comodidades no prédio onde você mora. Afinal, o pagamento dela, principalmente em dia, se torna um fator estratégico para a valorização do seu imóvel.

Agora que você já sabe como a taxa de condomínio é calculada, descubra 9 responsabilidades do locatário e locador definidas pela Lei do Inquilinato!