Na hora de procurar um novo lar, a ansiedade para encontrar o imóvel ideal para se mudar é muito comum. No entanto, é fundamental manter a calma e observar atentamente as documentações necessárias, especialmente no que diz respeito ao contrato de locação residencial. É imprescindível que o locatário leia atentamente todas as informações antes mesmo de assiná-lo.

Esse documento é uma ferramenta jurídica que acorda todas as decisões tomadas pelo proprietário e inquilino. Por isso, no texto de hoje, vamos te ajudar a conhecer as principais informações que devem ser conferidas antes de efetuar a assinatura do contrato. Acompanhe!

Entenda importância do contrato de locação residencial

O contrato de aluguel é o documento que determina quais são os deveres e direitos, tanto do locador quanto do locatário. Por exemplo, o contrato deve estipular se a casa pode ser reformada ou qual a multa em caso de aluguel pago com atraso. Atualmente, parte do contrato de locação residencial é redigido de acordo com as especificações da Lei do Inquilinato.

Conheça agora as principais informações às quais você deve se atentar antes de assinar um contrato de aluguel.

Identificação das partes

As informações pessoais do locador e do locatário precisam estar redigidas corretamente. É necessário registrar o nome completo de cada um, estado civil, RG, CPF e profissão. Caso o locatário possua fiador, ele e seu respectivo cônjuge precisam ser identificados no contrato de locação residencial.

Garantia

É importante destacar que a garantia de locação precisa estar expressa no contrato, seja esta um título de capitalização, um seguro fiança ou um fiador. De acordo com a Lei do Inquilinato, é proibido que o locador exija mais de um tipo de garantia na hora de locar um imóvel.

Aluguel e reajustes

O valor do aluguel deve ser descrito no contrato de locação residencial em reais. Além disso, o documento também precisa registrar em uma cláusula de correção monetária qual será o modelo de reajuste, que deverá seguir o índice oficial de preços a cada 12 meses, conhecido como “inflação do aluguel”.

Despesas

Ainda no contrato de locação residencial, devem estar estipuladas quais despesas são de responsabilidade do locatário e quais são do locador, como IPTU, mensalidade do condomínio e outras cobranças. Esse item, inclusive, requer bastante atenção, de modo a evitar futuras dores de cabeça.

Vigência do contrato

Toda locação deve ser contratada por, pelo menos, 30 meses. Ou seja, um imóvel deve ser alugado por dois anos e meio. Contudo, não é proibido estabelecer contratos mais curtos. Os contratos de 30 meses, caso constar cláusula em contrato, permitem que o imóvel seja devolvido antecipadamente depois de 12 meses. 

Multa de rescisão

A multa rescisória pode ser aplicada quando o inquilino não cumpre o prazo do contrato. Ela deve estar expressa no contrato de locação residencial e, geralmente, equivale a três meses do aluguel. A lei também estipula que em alguns casos a multa de rescisão não pode ser cobrada.

Vistoria

A vistoria é realizada antes da locação de um imóvel e ao final do contrato. O documento de vistoria precisa descrever qual a real situação do imóvel, como o estado de conservação de pisos, portas, janelas e até mesmo a pintura das paredes. Tal documento pode ainda ser complementado por fotos.

Como você pôde ler no texto, diversas informações precisam ser registradas com atenção no contrato de locação residencial. Sendo assim, não assine o documento enquanto estiver com alguma dúvida e conte com a ajuda especializada de profissionais, pois estes podem te alertar sobre qualquer irregularidade.

Está procurando uma casa ou um apartamento para alugar em Americana? Saiba como escolher uma boa imobiliária na região e fique tranquilo com seu próximo contrato de locação.