Apesar de sonharmos com a compra da casa própria, é importante lembrar que o processo envolve muita atenção. Além de localização, estado de conservação, preço e formas de pagamento, existe a parte burocrática, e você precisa se preocupar com o pagamento de taxas, impostos e emissão de documentos importantes. Então, você já conhece a matrícula de imóvel?

No post de hoje, vamos explicar qual a importância dessa certidão, a diferença dela para a escritura de imóvel, as informações que ela deve conter e como solicitá-la. Confira!

O que é matrícula de imóvel?

A matrícula de imóvel é um documento que atua como a certidão de nascimento das pessoas. Ela individualiza o imóvel e apresenta, de forma detalhada, todas as informações necessárias para a identificação jurídica.

Muita gente confunde esse documento com a escritura de imóvel, mas, embora sejam documentos relativos à operação de compra e venda, apresentam finalidades distintas.

Diferentemente da matrícula, a escritura do imóvel representa um documento público oficial, validando legalmente o acordo entre comprador e vendedor no cartório de notas.

Por que essa certidão é tão importante?

A matrícula tem como principal finalidade certificar quem é o verdadeiro dono da propriedade. Também acumula registros de alterações realizadas desde o surgimento do imóvel, servindo como um histórico ao longo do tempo.

Caso você deseje adquirir um imóvel sem esse tipo de registro, pode oficializar o negócio por meio de um compromisso de compra e venda, mas o documento não terá força na Justiça, servindo apenas para comprovar a negociação. Isso não garante que o verdadeiro dono o requeira no futuro.

Nesse caso, a certidão de matrícula é fundamental, tanto para quem vende quanto para quem compra, pois garante a posse legal do bem. Então, lembre-se de mantê-la sempre atualizada.

Quem precisa do documento?

Se você vai comprar um imóvel, deve solicitar uma cópia da certidão de matrícula para avaliar se as informações registradas sobre ele condizem com a realidade.

Por outro lado, se você é o proprietário, deve cuidar para manter os registros sempre atualizados. Isso é que vai passar confiança ao futuro comprador e agilizar a negociação, caso queira vender ou trocar o imóvel algum dia.

Quais informações a matrícula de imóvel deve ter?

A certidão de matrícula deve constar as seguintes informações sobre o imóvel:

  • localização exata (rua ou avenida, número, bairro, distrito, município, estado);
  • identificação do proprietário (nome, RG, CPF, estado civil);
  • dimensões (metragem de largura e comprimento);
  • registros de compra e venda do passado;
  • datas dos registros e de averbações;
  • alterações realizadas no imóvel;
  • ações judiciais enfrentadas;
  • inventários realizados;
  • lote e quadra.

Como obter esse documento?

Solicitar uma cópia da matrícula do imóvel não é difícil. Você pode fazer isso pela internet mesmo, acessando o site Cartório 24 Horas. Também pode visitar uma unidade mais próxima e solicitá-la pessoalmente. O processo é simples e rápido. Basta ter algumas informações do proprietário, como nome e CPF, e do imóvel, como endereço completo.

Se você contar com um corretor imobiliário, não precisará fazer isso, pois ele toma conta da parte burocrática para você. Isso pode ser muito importante se não tiver conhecimento e experiência necessária sobre o mercado imobiliário, evitando cair em armadilhas.

Também será útil para quem trabalha muito e não tem tempo para correr atrás de toda a documentação. Então, aproveite essas facilidades e solicite a certidão de matrícula de imóvel ainda hoje!

Gostou das dicas? Descubra agora quais são os documentos necessários para comprar um imóvel!