Se você está se preparando para comprar o primeiro imóvel, saiba que precisa tomar alguns cuidados relacionados aos documentos para não ter prejuízos na negociação. Um deles é a escritura pública de compra e venda, que garantirá validade jurídica ao negócio e dará ao comprador todos os direitos sobre a propriedade adquirida após o registro em cartório.

O problema é que existem diversos tipos de escritura, cada uma para uma situação diferente. Então, a partir de agora, descubra qual você deve solicitar e como consegui-la na prática!

Quais são os tipos de documentos?

1. Escritura de compra e venda definitiva

Esse tipo de escritura deve ser emitida para substituir a anterior, como a de compra e venda a prazo, após a quitação de todos os valores relacionados ao preço do imóvel e resolução de outras pendências, financeiras ou não.

Nesse caso, todos os direitos e deveres referentes a propriedade são transferidos de forma definitiva ao comprador, se desligando totalmente de qualquer pendência relacionada ao dono anterior.

2. Escritura de compra e venda a prazo

Na escritura pública de compra e venda a prazo, o proprietário atual concorda em transferir o imóvel para o nome do comprador. No entanto, como ele não receberá o pagamento à vista, algumas condições são inseridas em formas de cláusulas.

Ao quitar todas as prestações, o comprador deve apresentar cada boleto com o seu respectivo comprovante de quitação para obter a averbação de encerramento do compromisso atrelado ao processo de compra e venda do imóvel.

A partir daí, o vendedor emite um termo de quitação e liberação de cláusula resolutiva para o livramento das responsabilidades inerentes à matrícula. Caso os pagamentos não sejam realizados no prazo, o negócio pode ser desfeito com devolução do dinheiro, ou cobrados a herdeiros e sucessores em casos de morte do comprador.

3. Escritura com pacto de hipoteca

Essa escritura deve ser utilizada quando a compra do imóvel for feita mediante financiamento bancário. A propriedade será a própria garantia que a instituição credora terá, podendo tomá-lo em caso de não pagamento das parcelas acordadas em contrato. Hoje, esse processo é chamado de “alienação fiduciária”, onde o banco detém os direitos sobre o bem até a sua completa quitação.

4. Escritura de compra à vista

Representa um dos modelos de escritura mais utilizados pelo mercado imobiliário nas transações de compra e venda de propriedades novas e usadas no Brasil. Ela é mais simples e é emitida quando o comprador quita todo o valor devido de uma vez.

Mesmo que o comprador dê um sinal de entrada e pague o restante no ato do registro em cartório, esse tipo de escritura poderá ser emitida. Afinal, se os pagamentos totais forem divididos e quitados dentro de um prazo total de 30 dias, ainda figura uma compra à vista.

5. Escritura de permuta

Como o próprio nome sugere, a escritura de permuta deve ser emitida quando a negociação envolver a troca de bens de igual valor financeiro, não registrando qualquer complementação de valores no processo. Nesse caso, a única mudança deve ocorrer no objeto do patrimônio.

Como obter a escritura pública de compra e venda?

Escrituras públicas de compra e venda de imóveis só podem ser emitidas por Tabelionatos de Notas (cartórios), onde o tabelião (profissional competente e autorizado por lei) assume a função pública de forma legalizada. A escritura pode ser requisitada em cartórios de qualquer parte do país, porém, o registro deve ser, obrigatoriamente, realizado no município onde está localizada a propriedade.

Para ter sucesso, visite alguns cartórios e solicite um orçamento, pois os preços podem variar. Depois, questione sobre a documentação necessária. Por fim, prefira ter o apoio de um corretor imobiliário no processo. Assim, você pode receber a ajuda que precisa na parte mais complicada, a burocrática. Além disso, resolve tudo mais rapidamente e de forma precisa.

Como pode ver, a escritura pública de compra e venda é um documento fundamental na aquisição de imóveis e você deve tirar a certa para não ter problemas futuros. Então, contrate um corretor imobiliário de confiança e torne o seu sonho da casa própria em realidade ainda hoje!

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